O governador Ratinho Júnior (PSD) afirmou, na quarta-feira, que se o Senado não incluir os estados na reforma da previdência proposta pelo governo federal, o Paraná fará sua própria reforma. Ratinho Jr alega que sem as mudanças nas regras para aposentadoria de servidores públicos, os estados vão “quebrar”.

“A reforma da previdência é fundamental não para o governo federal, para os governadores. Ela é fundamental para o Brasil”, disse ele, em entrevista para a CATV de Cascavel. “O País quebraria se não tivesse a aprovação da reforma. Hoje o déficit dos estados chega a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos, que é o que o governo federal vai economizar praticamente com essa reforma”, apontou Ratinho Jr.

Déficit – Segundo o governador, não há alternativa a não ser promover uma reforma própria caso ela não seja aprovada pelo Congresso. “O Paraná hoje tem um déficit de R$ 8 bilhões por ano. Tem crescido R$ 700 milhões (ao ano). O ano que vem vai chegar a R$ 1 bilhão. A arrecadação do Estado não acompanha esse volume de pessoas que estão se aposentando, servidores, e que têm o direito de receber a sua aposentadoria. Nós temos que modernizar”, defendeu.

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Na avalição de Ratinho Jr, a reforma é inevitável diante do crescimento da expectativa de vida média da população. “No mundo todo, em especial nos países de primeiro mundo, a cada 30, 20, 40 anos fazem uma modernização da previdência. Porque a nossa previdência, as pessoas morriam mais ou menos com 60, 70 anos de idade. Hoje a taxa média tem crescido, 75, 80 anos. O prazo das pessoas viverem aumentou então tem que se modenizar”, explicou.

Lição de casa – O governador citou o exemplo de Minas Gerais, onde o déficit anual da previdência chegaria a R$ 18 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 12 bilhões. “Se não houver uma modernização os estados vão quebrar. Tem que ter o bom senso da sociedade. Hoje a opinião pública está favorável a que isso aconteça. Para que a gente faça uma reforma da previdência em todos os estados”, afirmou.
Segundo Ratinho Jr, o governo do Estado vai esperar a decisão do Senado para agir em seguida. “Vamos esperar se o Senado vai fazer a PEC que faria com que os estados pudessem fazer parte dessa reforma da previdência do governo federal. Se não houver avanço no Senado, nós vamos imediatamente encaminhar a nossa”, garantiu.

A proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo federal e aprovada em primeiro turno pela Câmara deixou estados e municípios de fora. A votação em segundo turno ficou para agosto, após o recesso parlamentar de julho. No Senado, há uma articulação para que seja votada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela para promover mudanças nas regras de aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais.

29 de abril – Em 2015, o governo Beto Richa propôs uma série de mudanças no Paraná Previdência, fundo de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. A principal delas foi a transferência de mais de 33 mil beneficiários do fundo financeiro para o previdenciário.

Contrários às medidas, os servidores reagiram com intensos protestos, que culminaram em um confronto entre manifestantes e policiais, no Centro Cívico, durante a votação do projeto na Assembleia Legislativa, que deixou mais de 200 feridos.

Foto: Gazeta do Povo