Uma instrução normativa da Receita Federal está permitindo que as prefeituras recolham para si todo o ITR (Imposto Territorial Rural) gerado no município. A nova fórmula é uma opção ao atual modelo, em que todo o valor do ITR é recolhido pela Receita e apenas 50% é repassado de volta ao município.
 
O assunto foi discutido nesta semana pela Comissão de Agricultura da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), que se reuniu na sede da entidade em Francisco Beltrão e repassou aos municípios algumas orientações sobre o novo formato de recolhimento do ITR. Inicialmente, um convênio deve ser celebrado entre os municípios e a Receita Federal e todo o recolhimento do imposto ficará a cargo da prefeitura.
 
Segundo o presidente da comissão da Amsop e prefeito de Pérola d’Oeste, Nilson Engels, esta é uma opção para melhorar a arrecadação dos governos municipais sem criar novas taxas para os cidadãos. “Em um momento de dificuldades econômicas como esse é importante para as prefeituras que tenham mais uma fonte de arrecadação e que não vai impactar em nada para o contribuinte, uma forma de deixar o imposto recolhido no município para o próprio município”, explica Engels.
 
O ITR é pago por produtores que possuem propriedades acima de 30 hectares e a alíquota varia entre 0,03% e 0,1% sobre o valor do imóvel. Agora a Amsop trabalha em um levantamento para saber o impacto financeiro do imposto em cada município e irá apresentar a viabilidade da alteração no modelo de cobrança na próxima assembleia, marcada para o dia 27 de julho.
 
Além de Engels, também participaram do encontro os prefeitos Disnei Luquini (Ampére), Nilson Feversani (Bom Sucesso do Sul), Caetano Alievi (Manfrinópolis) e Álvaro Scolaro (Chopinzinho), além de representantes de outros municípios e da Seab e Emater.